O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha informou ontem (sexta-feira, 27), em São Paulo, que vai acelerar a tramitação da proposta (PL 7947/14) que concede anistia fiscal a sociedades protetoras de animais.

 

O anúncio foi feito durante visita à sede da União Internacional Protetora de Animais (Uipa). Cunha argumentou que entidades como a Uipa cumprem deveres atribuídos ao Poder Público, promovendo ações preventivas, acolhendo e reabilitando para adoção animais vítimas de abandono e maus-tratos e prestando serviços veterinários a preços populares.

 

A visita integra o programa Câmara Itinerante, cujo objetivo é conhecer as demandas da sociedade de perto para integrá-las à agenda de prioridades do Congresso.

 

O 2º secretário da Câmara, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), lembrou que, além da prioridade para o projeto de anistia fiscal, os deputados também poderão ajudar entidades como a Uipa, que tem representações em várias cidades, por meio de emendas parlamentares.

 

O PL 7947/14 concede à Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa) e à sede paulista da Uipa o perdão de todas as dívidas acumuladas com o fisco federal. De acordo com o autor da proposta, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), a anistia dos débitos com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e com a Secretaria de Receita Federal do Brasil evitaria o encerramento das atividades de duas das mais antigas associações protetivas brasileiras. A Suipa foi criada em 1943; e a Uipa, em 1895.

 

Pessoas com deficiência - Ainda dentro das atividades do Câmara Itinerante em São Paulo, Cunha e outros deputados estiveram em três entidades de atendimento a pessoas com deficiência: o Instituto Chefs Especiais, que desenvolve trabalho gastronômico inclusivo para indivíduos com síndrome de Down; a ONG Cruz Verde, que presta assistência a quem tem paralisia cerebral grave; e a Rede de Reabilitação Lucy Montoro, que atua na recuperação de cidadãos com limitações físicas incapacitáveis.

 

As visitas a essas entidades foram organizadas pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). O presidente da Câmara destacou a importância de o Parlamento garantir condições permanentes de financiamento a instituições como essas. “A Câmara Itinerante tem permitido que os parlamentares conheçam uma realidade que dificilmente chega da forma que deveria chegar ao Congresso”, disse Cunha.

 

 

Fonte: (Cenário MT)