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LEGISLAÇÃO
Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses 28/10/2021 às 18:36:24 - Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

Lei obriga motorista a socorrer animal que atropelar nas ruas de São Paulo 25/08/2021 às 18:27:20 - Lei obriga motorista a socorrer animal que atropelar nas ruas de São Paulo

Atropelamento de cães e gatos poderá ter punições, prevê projeto 11/12/2020 às 12:15:54 - Atropelamento de cães e gatos poderá ter punições, prevê projeto

Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção   Fonte: Agência Senado 23/09/2020 às 14:25:50 - Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção Fonte: Agência Senado

Venda de coleira que impede cachorro de latir está suspensa pelo Procon em Santa Catarina 16/09/2020 às 12:56:57 - Venda de coleira que impede cachorro de latir está suspensa pelo Procon em Santa Catarina

Lei proíbe deixar cachorros acorrentados e sempre presos 28/08/2018 às 22:01:27 - Lei proíbe deixar cachorros acorrentados e sempre presos

3 receitas de sorvetes para cães 14/08/2018 às 23:10:02 - 3 receitas de sorvetes para cães

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais entra em vigor em Minas 26/07/2018 às 20:17:59 - Lei que proíbe testes de cosméticos em animais entra em vigor em Minas

Conheça as penalidades para o transporte irregular de cães dentro do carro 26/12/2017 às 22:23:19 - Conheça as penalidades para o transporte irregular de cães dentro do carro

Conheça as penalidades para o transporte irregular de cães dentro do carro 29/07/2017 às 21:29:50 - Conheça as penalidades para o transporte irregular de cães dentro do carro

Deputado apresenta projeto para poder levar seu cachorro para Assembleia de MG 28/02/2017 às 20:20:58 - Deputado apresenta projeto para poder levar seu cachorro para Assembleia de MG

Projeto propõe regulamentar posse responsável de animais domésticos em Goiás 18/01/2017 às 16:14:18 - Projeto propõe regulamentar posse responsável de animais domésticos em Goiás

Agora é lei municipal: maus tratos a animais dará multa em Taubaté 09/01/2017 às 22:18:11 - Agora é lei municipal: maus tratos a animais dará multa em Taubaté

Aprovada urgência para projeto que torna tráfico de animais crime qualificado 07/12/2016 às 16:52:40 - Aprovada urgência para projeto que torna tráfico de animais crime qualificado

Lei de Montreal que previa banir cães da raça Pit Bull é suspensa por tempo indeterminado 20/10/2016 às 16:56:02 - Lei de Montreal que previa banir cães da raça Pit Bull é suspensa por tempo indeterminado

Os benefícios da cenoura para seu cão 14/09/2016 às 22:25:09 - Os benefícios da cenoura para seu cão

Projeto de lei garante destino digno a animais maltratados e resgatados 08/06/2016 às 17:21:42 - Projeto de lei garante destino digno a animais maltratados e resgatados

Aprovada proposta que agrava sanções para o comércio de espécies em extinção 23/04/2016 às 06:43:25 - Aprovada proposta que agrava sanções para o comércio de espécies em extinção

Lei dos maus-tratos a animais discutida no Parlamento 13/04/2016 às 12:58:59 - Lei dos maus-tratos a animais discutida no Parlamento

Lei de posse responsável de animais 30/03/2016 às 17:08:04 - Lei de posse responsável de animais

Lei que obriga pet shops a filmar serviços começa a valer no Paraná 01/02/2016 às 19:58:14 - Lei que obriga pet shops a filmar serviços começa a valer no Paraná

Comissão aprova permissão para animais domésticos em condomínios residenciais 25/01/2016 às 19:06:59 - Comissão aprova permissão para animais domésticos em condomínios residenciais

Regras de condomínio não podem proibir morador de ter animal de estimação 25/01/2016 às 19:03:17 - Regras de condomínio não podem proibir morador de ter animal de estimação

Lei regula controle da população de animais 20/01/2016 às 19:37:49 - Lei regula controle da população de animais

Lei obriga pet shops instalarem câmeras para monitoramento 05/01/2016 às 12:44:09 - Lei obriga pet shops instalarem câmeras para monitoramento

Cabo Verde: Aprovada criminalização da captura, abate e comércio de tartarugas marinhas 01/12/2015 às 18:20:32 - Cabo Verde: Aprovada criminalização da captura, abate e comércio de tartarugas marinhas

Deputados votam projeto que proíbe criação de animais extração de pele 01/12/2015 às 18:19:19 - Deputados votam projeto que proíbe criação de animais extração de pele

CCJ aprova direito dos animais de serem tratados legalmente como seres vivos 25/10/2015 às 12:17:18 - CCJ aprova direito dos animais de serem tratados legalmente como seres vivos

Lei de transporte de animal doméstico recebe aprovação 22/10/2015 às 21:13:05 - Lei de transporte de animal doméstico recebe aprovação

Projeto de lei na Bahia quer proibir o confinamento de pássaros em gaiolas 22/10/2015 às 20:54:15 - Projeto de lei na Bahia quer proibir o confinamento de pássaros em gaiolas

Dárcy Vera cria lei que proíbe abandono de animais domésticos em Ribeirão Preto 07/10/2015 às 21:45:19 - Dárcy Vera cria lei que proíbe abandono de animais domésticos em Ribeirão Preto

Projeto de lei defende que funcionários tenham um dia de folga em caso de falecimento do pet 05/10/2015 às 20:31:28 - Projeto de lei defende que funcionários tenham um dia de folga em caso de falecimento do pet

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Multa de R$ 2 mil para quem abandonar animais em Vitória 07/08/2015 às 20:46:04 - Multa de R$ 2 mil para quem abandonar animais em Vitória

Prefeito sanciona lei que protege animais de maus tratos 16/07/2015 às 19:55:58 - Prefeito sanciona lei que protege animais de maus tratos

Proibido uso de animais em testes de cosméticos no Amazonas 16/07/2015 às 19:47:24 - Proibido uso de animais em testes de cosméticos no Amazonas

Tennessee permite arrombamento de carros para salvar animais 09/07/2015 às 20:30:22 - Tennessee permite arrombamento de carros para salvar animais

Cão em condomínio... 14/06/2015 às 15:06:33 - Cão em condomínio...
Pode ou não pode?

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em filmes pornográficos 10/06/2015 às 20:25:16 - CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em filmes pornográficos

Comissão aprova pena de detenção para quem pratica zoofilia 02/06/2015 às 21:45:25 - Comissão aprova pena de detenção para quem pratica zoofilia

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